| Projeto: |
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PL 732 29/08/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-732/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.425 de 10/07/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA ALEXANDRE MARTINS MACHADO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA VERGUEIRO COM A RUA MACIEL MONTEIRO,NO BAIRRO ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ALEXANDRE MARTINS MACHADO ( PRACA ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MACIEL MONTEIRO ( RUA ) / PEREIRA VERGUEIRO ( AVENIDA DOUTOR ) / PRACA PUBLICA / VILA NHOCUNE / VILA SANTA TERESA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2199-1996
ver documento Urb0159-1997
ver documento Educ0350-1997
ver documento Fin0514-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 29/08/1996 | Encaminhado em 02/09/1996 | | CCJ | Recebido em 03/09/1996 | Encaminhado em 12/09/1996 | | LEG3 | Recebido em 12/09/1996 | Encaminhado em 18/09/1996 | | CCJ | Recebido em 20/09/1996 | Encaminhado em 31/10/1996 | | URB | Recebido em 31/10/1996 | Encaminhado em 02/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/1997 | Encaminhado em 04/03/1997 | | ATM | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 11/03/1997 | | URB | Recebido em 11/03/1997 | Encaminhado em 17/04/1997 | | EDUC | Recebido em 18/04/1997 | Encaminhado em 26/05/1997 | | FIN | Recebido em 26/05/1997 | Encaminhado em 12/06/1997 | | LEG3 | Recebido em 12/06/1997 | Encaminhado em 22/07/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/06/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 809/1996 de 12/09/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/1996 atraves do(a) OF. ATL 242/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 324/1996
Oficio CMSP 429/1997 de 25/06/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/07/1997. Motivo: PROMULGADO |